Processo 123381/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 10:21
Autuado em 31/03/2009 10:21
Oficio de encaminhamento 102/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2538/2016 da Segunda Câmara, de 17/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2538/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/06/2016 Acórdão   2538/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO
Interessado GILBERTO TABORDA RIBAS
Interessado ONEIAS RIBEIRO DE SOUZA
Procuradores: ERICKSON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:30/10/13)

Juntadas
DataDescrição
13/11/2013 19:02 do Protocolo 815016/13
27/09/2011 10:32 AR de devolução dos autos físicos
23/09/2009 13:37 do Protocolo nº 437912/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2475/09-OCN-DCM do Sr. Oneias Ribeiro de Souza.
16/09/2009 12:37 do aviso de recebimento do ofício nº 2475/2009-OCN-DCM
09/09/2009 09:41 do Protocolo nº 408718/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2175/09-OCN-DCM do Srº Gilberto Taborda Ribas.
24/08/2009 17:52 do aviso de recebimento do ofício nº 2175/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/08/2009 Ofício de Contraditório   2475/ 2009 03/09/2009 
DCM  07/08/2009 Ofício de Contraditório   2174/ 2009   
DCM  07/08/2009 Ofício de Contraditório   2175/ 2009 17/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2016 1381 Acórdão nº 2538/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 813/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2016 13:18 DP  
07/07/2016 15:17 COEX Informação nº 5026/2016 -
07/07/2016 08:57 COFAP  
23/06/2016 08:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1676/2016 -
22/06/2016 09:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1554/2016 -
08/06/2016 14:52 S2C Acórdão nº 2538/2016 -
30/05/2016 12:52 GCFC  
25/05/2016 11:37 S2C Certidão de Sessão nº 556/2016 -
08/04/2014 11:16 GCFC  
20/03/2014 17:28 SMPjTC Parecer nº 3999/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas da Câmara Municipal de Colombo. Exercício financeiro de 2008. Responsável pelo controle interno titular cargo em comissão. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
07/02/2014 15:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 814/2014 -
04/02/2014 07:59 DP  
14/11/2013 08:57 DCM Instrução nº 232/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/10/2013 14:06 DP Informação nº 23039/2013 -
23/08/2013 17:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 813/2013 -
23/08/2013 17:04 DCM  
21/08/2013 14:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1902/2013 -
27/05/2011 08:05 DCM Instrução nº 3216/2013 -
18/10/2010 13:55 SITIO  
31/03/2009 14:46 DCM Instrução nº 2681/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 14:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2174/2009 -
31/03/2009 14:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2175/2009 -
31/03/2009 14:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2475/2009 -
31/03/2009 10:20 DP  

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